Volvidos 4 anos, 16 equipas e 91 participantes, o Programa Internacional de Reforço de Capacidades (ICBP) sobre o cumprimento voluntário das obrigações fiscais (VTC) terminou em Fevereiro de 2025.
Aplicando a abordagem de Adaptação Iterativa Centrada nos Problemas (PDIA), o ICBP apoiou os funcionários das autoridades tributárias e dos ministérios das finanças da Nigéria, da África do Sul, da Zâmbia e do Quénia a resolver os problemas por eles identificados em matéria do cumprimento voluntário das obrigações fiscais. O programa visava reforçar as capacidades para uma maior mobilização de recursos internos ao adoptar em simultâneo uma perspectiva de cumprimento voluntário - um aspecto descurado nas reformas tradicionais das políticas e das administrações fiscais. Ao incorporar diversas perspectivas e ao abordar questões de cumprimento fiscal do ponto de vista dos incentivos para os contribuintes, o programa abriu o caminho para um diálogo mais inclusivo em torno do cumprimento voluntário e de soluções localizadas para os problemas de cumprimento.
Durante este período, a CABRI e a STA prestaram apoio e orientação às equipas nacionais, designando um técnico dedicado a cada uma delas. Esta abordagem de orientação marca uma mudança em relação à assistência técnica convencional, enfatizando não só a implementação de soluções técnicas, mas também o desenvolvimento das capacidades da equipa através da aprendizagem facilitada e prática, a iteração e a adaptação.
Com vista a amplificar a sustentabilidade do impacto da mudança nas administrações que participaram no programa ICBP, a CABRI e a STA decidiram colaborar novamente numa acção de formação entre antigos participantes em técnicas de liderança e coaching. Esta formação irá capacitá-los a impulsionar a mudança e auxiliar outros a implementar processos que conduzem a mudanças nas suas próprias administrações, utilizando a abordagem PDIA.
O programa de formação consiste em cinco sessões em linha destinadas a rever os principais conceitos e ferramentas da abordagem PDIA, ao explorar estratégias e técnicas de coaching para capacitar as equipas a liderar iniciativas de mudança. Este programa culminará num workshop presencial na Cidade do Cabo, na África do Sul, onde os participantes se concentrarão no desenvolvimento de equipas eficazes e resilientes, à altura de fazer face às complexidades da mudança nas suas próprias organizações.
As primeiras sessões de formação decorreram em Março e Abril, e permitiram aos antigos participantes partilhar as suas reflexões e perspectivas sobre como poderiam apoiar a mudança nas suas administrações.