Janeiro e Fevereiro foram meses de grande actividade para o Programa Internacional de Reforço de Capacidades (ICBP) sobre o Cumprimento Fiscal Voluntário (CFV). Depois de assistir a um curso em linha de 5 semanas em Dezembro, os participantes participaram num workshop de enquadramento nos seus respectivos países, ministrado por mentores da STA e colaboradores da CABRI. O workshop permitiu aprofundar as dificuldades associadas ao cumprimento das obrigações fiscais de cada um e identificar os pontos de entrada para poderem introduzir mudanças nos próximos meses. Após o workshop de enquadramento, os participantes também participaram num Workshop Regional virtual, onde foram apresentados os principais factores que afectam o cumprimento voluntário, inspirando-se em vários apresentadores da STA, da Agência Tributária Dinamarquesa, do ATAF, da CABRI e do IBP.
Entrámos no terceiro ano do início da parceria entre a CABRI e a STA para a prossecução do programa ICBP sobre a Conformidade Fiscal Voluntária, ou seja, estamos a meio do caminho do programa de 4 anos. O programa visa (i) fornecer aos participantes uma ferramenta para a resolução de problemas complexos (abordagem PDIA); (ii) partilhar conhecimentos e perspectivas sobre o cumprimento fiscal voluntário e acções que podem ser encetadas para influenciar o CFV; e (iii) prestar apoio às equipas para resolver problemas específicos por elas identificados.
Nos últimos dois anos, ambas as organizações aprenderam imenso das várias equipas sobre as complexidades do cumprimento das obrigações fiscais nos seus contextos. Seguem-se três das reflexões mais importantes adquiridas durante os nossos dois anos de trabalho profundo nos países:
- As agências podem aprender muito acerca de como melhorar os seus próprios processos ao aplicar uma abordagem centrada no contribuinte. Os contribuintes recebem serviços a partir dos impostos e as suas opiniões devem ser tidas em conta pelas agências cujo mandato é, em última análise, servi-los: quais são as percepções e as experiências dos contribuintes em relação ao pagamento dos impostos? As agências comunicam bem com os seus contribuintes? Como poderiam facilitar o cumprimento das obrigações por parte dos contribuintes? Estas são algumas das questões que qualquer agência fiscal deve tentar compreender. Existem lições importantes que os países podem retirar do exemplo sueco e das missões dos diversos departamentos à Agência Fiscal Sueca que, na sua essência, têm sempre em mente o contribuinte.
- As necessidades e os desejos dos contribuintes são específicos ao contexto, assim como as soluções que as agências fiscais lhes oferecem. Em última análise, os países devem trilhar o seu próprio caminho no que diz respeito à melhoria dos processos e sistemas que funcionam para os seus contribuintes, face às suas estruturas socioeconómicas próprias. Acções de comunicação que funcionam na Suécia podem não funcionar tão bem no Quênia ou na Nigéria. Compreender as motivações e incentivos únicos dos contribuintes é fundamental para desenvolver estratégias e soluções de comunicação localizadas, que respondam aos seus interesses e preocupações, e que confiram legitimidade e viabilidade às reformas.
- A autorização é fundamental para realizar o trabalho. Um ambiente de autorização solidário, que permita que a equipa trabalhe de forma adaptativa e experimental, é fundamental para capacitar as equipas nacionais no sentido de promover mudanças nas suas instituições. Nos últimos dois anos, as relações com os autorizadores foram reforçadas, com as equipas nacionais a dialogarem com os autorizadores com maior frequência e a envolvê-los mais estreitamente no programa. Isto permitiu o alargamento do espaço das equipas para a introdução de mudanças.
Ficamos na expectativa de continuar a colaborar neste programa nos próximos dois anos. Esta semana, as equipas nacionais da segunda coorte apresentarão os seus relatórios finais, o que, sem dúvida, produzirá mais aprendizagens tanto para a CABRI como para o STA!