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Visita de estudo dos gestores orçamentais à Suécia – o programa ICBP para combater os fluxos financeiros ilícitos avança a bom ritmo!

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Visita de estudo à Suécia em março de 2025

Na sequência do lançamento do programa ICBP, as equipas nacionais do Quénia, do Ruanda, da África do Sul e da Zâmbia iniciaram um programa de aprendizagem por acção destinado a resolver problemas complexos relacionados com os fluxos financeiros ilícitos, que privam os países de receitas de que tão necessitam para realizar os seus objectivos de desenvolvimento.

O projecto coloca os funcionários de várias entidades - como administrações fiscais, centros de investigação financeira, ministérios e outros organismos relevantes - na vanguarda das reformas que visam combater os fluxos financeiros ilícitos (IFF) pela abordagem de Adaptação Iterativa Centrada nos Problemas (PDIA). Ao aplicar uma metodologia estruturada e centrada nos problemas, a iniciativa promove a apropriação local e capacita as equipas no sentido de forjarem coligações locais e redes de colaboração, permitindo-lhes identificar soluções adaptadas que se alinham com a economia política e o contexto locais. Esta iniciativa conta com o apoio da Expertise France, Civipol, GiZ, FIAPP, e STA, em parceria com a CABRI. A par destas, quatro centros regionais na África Ocidental, Central, Oriental e Austral promoverão sessões de formação, seminários e workshops direccionados.

Em Fevereiro, as equipas nacionais participaram num workshop de enquadramento, no qual começaram a identificar o cerne das causas dos seus problemas de FFI, bem como os pontos de entrada em que dispõem de apoio político e de uma ampla aceitação pela mudança e medidas a tomar no futuro.

Além disso, de 18 a 21 de Março, a STA convidou os gestores orçamentais de seis países a uma visita de estudo à Suécia. O objectivo era reunir, para apresentações e discussões, no início do projecto, os gestores orçamentais, que desempenham um papel crucial no processo de reforma. Ao longo de quatro dias, os participantes trocaram informações e experiências valiosas. Várias agências suecas, a saber a Polícia Sueca, a Autoridade de Supervisão Financeira, a Autoridade para a Criminalidade Económica e o Banco Nacional, contribuíram com cominucações e diálogos com os gestores orçamentais e as formas como podem apoiar e promover as equipas que lideram as reformas em matéria de IFF nos seus países.

As coligações entre as diferentes agências nacionais são um aspecto crucial deste programa, a fim de garantir que os participantes possam tirar partido de diversos conhecimentos, perspectivas e colaboração na luta contra os FFI. É igualmente importante facilitar o intercâmbio de experiências para partilhar ideias, melhores práticas e informações cruciais a nível regional e internacional. Esta colaboração é essencial para que os organismos de controlo e de aplicação da lei possam acompanhar e combater da melhor forma os fluxos financeiros ilícitos (FFI), sobretudo tendo em conta o carácter transfronteiriço desta questão. Para além da visita dos gestores orçamentais à Suécia, as diferentes equipas nacionais locais reunir-se-ão duas vezes durante o ano - uma na Suécia e outra num seminário regional em África.

Ao longo deste processo, cada equipa nacional terá o apoio de um mentor da STA, que se concentrará em assegurar que a equipa esteja a desenvolver capacidades localizadas e a reflectir sobre a aprendizagem à medida que aborda os problemas complexos.

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