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Conferência da CABRI 2017: Gestão das pressões orçamentais

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Volvidos oito meses do início do processo orçamental, o crescimento económico era decepcionante, as metas de receita não estavam a ser cumpridas e um acordo salarial inesperado na função pública consumira toda a reserva para imprevistos. O governo depois anunciou que não haveria aumentos das propinas universitárias no próximo ano lectivo. A reacção imediata do Director de Orçamento foi indagar-se "de onde viria o dinheiro?

 Os gestores dos orçamentos são constantemente confrontados com novas situações que afectam até os melhores processos orçamentais. Como responde um gestor do orçamento a estas situações? Situações imprevisíveis podem incluir uma queda acentuada e imprevista dos preços dos produtos de base, um choque económico a nível mundial, uma crise sanitária, um evento climático extremo, a falência de uma empresa estatal exigindo uma dotação orçamental súbita ou mudanças políticas dramáticas com efeitos profundos nas finanças públicas.

Tais situações podem e devem ser geridas sem desestabilizar o orçamento. A Conferência da CABRI em 2017 proporcionou oportunidades para os técnicos superiores do orçamento partilharem exemplos práticos sobre as pressões orçamentais que enfrentaram. Como é que as conseguiram gerir? O que aprenderam? O que fariam diferentemente na próxima vez?

A conferência forneceu aos participantes ferramentas e estratégias para se prepararem e responderem a diferentes tipos de pressões orçamentais extraordinárias, de modo a minimizar os custos e tornarem-se mais resilientes. Embora abordagens correntes sobre como se preparar para os riscos orçamentais tenham sido discutidas, a tónica foi colocada em como responder quando os riscos orçamentais se transformam em choques orçamentais. A conferência debruçou-se sobre as diferentes opções de resposta, incluindo a negociação, a mitigação ou a absorção e suas consequências; as principais escolhas quando se absorve as pressões; e estratégias para comunicar as implicações orçamentais aos decisores e às partes interessadas.  

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