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Workshop de formação sobre o estabelecimento de gabinetes parlamentares do orçamento funcionais em África

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Em Novembro de 2018, a CABRI acolheu um Diálogo sobre Políticas subordinado ao Papel da Legislatura no Processo Orçamental, que reuniu técnicos do ministério das finanças, legisladores e gabinetes parlamentares do orçamento (GPO) de 14 países africanos para debater a forma como as legislaturas contribuem para melhorar o planeamento e a formulação, bem como a execução e a fiscalização dos planos de despesa.

Neste Diálogo sobre Políticas, os técnicos do ministério das finanças, legisladores e gabinetes parlamentares do orçamento identificaram desafios e acções críticas destinadas a melhorar o ciclo de GFP dos seus países. Entre os diversos desafios identificados pelos técnicos, os principais desafios residiam na necessidade e estabelecer um GPO em bom funcionamento/melhorar o funcionamento do GPO, melhorar a relação entre o Executivo e a Legislatura durante o processo orçamental, e melhorar a legislação e as normas aplicadas pelas instituições que participam no processo orçamental bem como todo o próprio processo.

Este workshop de formação centrou-se nas capacidades de análise e na estrutura de um GPO em bom funcionamento que permita aos legisladores contribuírem mais para o processo de elaboração dos orçamentos, tomar decisões com melhor conhecimento de causa e reforçar o seu papel de fiscalização do orçamento.

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