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Optimização da despesa pública

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Conteúdo

Prefácio
1. Introdução
2. Perspectivas sobre a optimização de recursos
3. Um modelo para uma melhor optimização dos recursos
4. Melhorando a optimização dos recursos através do processo orçamental
5. A utilização de indicadores de desempenho para incentivar a optimização de recursos – lições de Burundi e Maurícias
6. A tomada de decisões políticas complexas sobre a optimização de recursos
7. Ferramentas para avaliar a optimização dos recursos

Este relatório contém uma síntese dos trabalhos decorridos durante o 10º Seminário Anual da CABRI, subordinado à Optimização da despesa pública. O 10º Seminário Anual coincidiu com o 10º aniversário da existência da CABRI como a voz da reforma da GFP em África. 
O tema colocou uma tão necessária ênfase na política e na utilização optimizada dos recursos para atingir a prestação eficiente e eficaz de serviços. A optimização dos recursos não passa apenas por assegurar que a despesa, pelos diversos ministérios, se mantenha dentro dos limites orçamentais; passa também por maximizar o impacto com recursos limitados. Na essência, os ministérios das finanças têm o dever de assegurar a optimização dos recursos em todas as áreas da despesa pública, o que exige um melhor entendimento das políticas e uma variedade de competências analíticas para assegurar que os ministérios sectoriais maximizem o impacto com os recursos que lhes foram atribuídos. O seminário ilustrou estas questões com exemplos dos sectores da saúde, educação e agricultura.

Ano: 2014 Tema: Conferência da CABRI, CABRI 10th Annual Seminar Countries: Burundi, Maurícias Língua: Português

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