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Capacidades de coordenação fortes necessárias para estreitar o vínculo entre as despesas de capital e correntes

9 setembro 2016

Uma área-chave de acção da CABRI é o apoio aos ministérios de finanças no sentido de reforçar as diversas capacidades essenciais para garantir a credibilidade do orçamento, reconhecendo que a credibilidade orçamental é uma componente essencial de um Estado eficiente. Uma destas capacidades reside no elo entre as despesas de capital e as despesas correntes das infra-estruturas.

O plano estratégico da CABRI para o período 2015-2018 contempla um novo programa dedicado à investigação das diversas capacidades intrínsecas a um ministério das finanças, e a interligação entre elas no decorrer do ciclo de formulação e execução do orçamento. As nossas actividades são orientadas por um estudo importante realizado pelo Overseas Development Institute, que identificou cinco áreas que contribuem para a definição de um ministério de finanças devidamente capacitado: (i) os resultados que pretende alcançar; (ii) o contexto institucional que favorece ou condiciona as suas operações; (iii) as suas funções específicas; (iv) a sua estrutura orgânica e pessoal; e (v) a sua capacidade de desempenhar as suas funções. 

Uma das capacidades-chave identificadas pelo estudo do ODI é a capacidade do ministério das finanças de coordenar as actividades dos diferentes actores na prossecução de um objectivo comum.

Em 2010, a CABRI realizou um estudo em três partes sobre a optimização dos recursos em infra-estruturas que examinou a avaliação, o financiamento, e a gestão da execução de projectos. Uma das conclusões do estudo é que, durante a avaliação de um projecto, há que ponderar vários factores para evitar défices orçamentais, degradação ambiental, e infra-estruturas públicas não utilizadas e degradadas. Uma limitação associada ao financiamento público de infra-estruturas é a atenção excessiva que se dá à parte do capital no orçamento durante um período máximo de três anos, ou o quadro de despesa de médio prazo, descurando-se a determinação das despesas detalhadas de exploração além dos três anos. Por conseguinte, os governos tendem a subfinanciar as operações relacionadas com a conservação e manutenção de infra-estruturas, resultando na degradação progressiva dos activos. A ruptura entre as despesas de capital e as despesas correntes associadas, é agravada quando os governos têm orçamentos de capital e correntes distintos, à semelhança de muitos países africanos. 

No início de 2016, a CABRI lançou um estudo em quatro países (Namíbia, Botswana, Ruanda e África do Sul) com o intuito de conhecer melhor o nível de interligação entre as decisões de investimento de capital e as respectivas despesas correntes durante as fases de planeamento estratégico e de formulação do orçamento, e como isto é afectado pela capacidade dos ministérios das finanças de reunir (coordenar) as actividades políticas e contributos dos diversos agentes e actores. 

O nosso estudo actual congrega o nosso projecto de 2010 sobre a optimização dos recursos em infra-estruturas e as constatações da actividade mais recente do ODI. 

Para o estudo, optámos por focar no sector da educação, mais especificamente na construção e manutenção de escolas, excluindo os custos de salários, materiais didácticos, serviços públicos, mobília e programas de alimentação escolar.

A constatações preliminares do nosso estudo revelam que:

  • A coordenação entre as despesas de capital e as despesas correntes, sobretudo quanto estas são repartidas entre diferentes ministérios ou descentralizadas, causa dificuldades até em países com sistemas centralizados fortes de gestão de finanças públicas. Por vezes, a coordenação é afectada pela relação entre ministérios e pessoas
  • A política fiscal nos ´períodos de abundância e escassez´ influencia a medida até à qual o orçamento inclui as despesas correntes associadas a infra-estruturas. 
  • As capacidades de coordenação estão também relacionadas com as capacidades de análise e de regulamentação, e a forma como os funcionários devem responder pela prestação de serviços. 

No futuro, as constatações dos estudos referentes aos quatro países serão publicadas num relatório de síntese e servirão de tema principal para uma oficina da CABRI programada para Novembro de 2016. A oficina examinará também os reais desafios e desenvolverá acções destinadas a criar/reforçar os elos entre os orçamentos de capital e as respectivas despesas correntes.

Imagem: Global Partnership for Education

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