Em Agosto de 2026, profissionais da saúde e das finanças de 16 países africanos reuniram-se nas Ilhas Maurícias para a primeira reunião presencial da Rede Africana de Profissionais de Saúde e de Finanças da CABRI. A reunião debruçou-se sobre os dois assuntos assinalados pelos membros como sendo de particular interesse: como lidar com os cortes na ajuda à saúde e como fortalecer a coordenação entre o ministério das finanças e o ministério da saúde. Este blogue aborda o primeiro assunto; um blogue complementar abordará o segundo.

A ajuda ao desenvolvimento na área da saúde diminuiu 21% em 2025, passando de 50 mil milhões de dólares para 39 mil milhões de dólares: o valor mais baixo dos últimos quinze anos e menos de metade do máximo registado em 2021. O impacto recaiu sobre sistemas de saúde já vulneráveis. Nos países de baixos rendimentos, a ajuda contribua com 32% das despesas correntes com a saúde em 2023 e excedia a despesa pública interna com a saúde, enquanto a percentagem do orçamento do Estado destinada à saúde se mantém abaixo dos 6% desde 2010.

Este não é um problema que o sector da saúde possa resolver sozinho. No primeiro dia da reunião de três dias, os técnicos partilharam as medidas que estão a ser tomadas nos ministérios das finanças e da saúde, com destaque para quatro temas.

Uma transformação estrutural ao contrário de um choque temporário

Embora existam vários fóruns onde os ministros africanos das finanças e da saúde se encontram, os técnicos raramente se reúnem com os seus homólogos de outros países para reflectir sobre a forma como o seu trabalho é afectado, e como pode servir de aporte directo para o que se passa no contexto internacional. Um dos objectivos do primeiro dia foi sensibilizar os técnicos para as evoluções na arquitectura mundial de financiamento da saúde.

Os participantes tomaram conhecimento de que o carácter do financiamento da saúde a nível mundial está a mudar, e não se cinge apenas o valor monetário. O financiamento está a tornar-se cada vez mais condicionado aos resultados e aos impactos, as políticas de co-financiamento constituem a norma, e muitos doadores encaram cada vez mais a ajuda quase exclusivamente como um instrumento de política externa.

Mais financiadores estão a adoptar políticas de co-financiamento. O Fundo Global, a Gavi e os acordos bilaterais assinados pelos EUA consideram o co-financiamento como um elemento fulcral da transição, com requisitos mais exigentes associados a programas e rubricas orçamentais específicos, e uma aplicação mais rigorosa. Nos 31 países que assinaram novos acordos de saúde com os EUA, prevê-se uma diminuição do financiamento em cerca de 44 % entre os períodos de 2021-25 e 2026-30. Os compromissos de co-financiamento poderão atingir 22–38% das despesas públicas com a saúde até 2030 nos Camarões, no Quénia e no Uganda, e bem mais de metade na Nigéria. Nos casos em que o apoio de vários doadores termina no mesmo exercício orçamental, os países correm o risco de enfrentar um abismo fiscal.

A mensagem de ordem prática para os ministérios das finanças e da saúde foi a de calcular os custos das obrigações de co-financiamento em todo o sector, avaliá-los à luz da margem orçamental disponível para a saúde e integrá-los em quadros de despesas a médio prazo, em vez de os contabilizar programa a programa.

Alinhamento: a mesma terminologia, diferentes perspectivas

Um dos debates mais francos prendeu-se com o alinhamento por parte dos doadores. Os países afirmam com frequência que os doadores não se alinham com as prioridades nacionais: os doadores afirmam o contrário. Neste contexto, onde está a discrepância?

A apresentação do Burkina Faso ofereceu uma resposta útil. As prioridades de financiamento dos doadores incluídas num plano nacional de saúde não garantem o alinhamento, uma vez que o financiamento pode ser extra-orçamental, ser canalizado por sistemas paralelos, ou adoptar os seus próprios indicadores e prazos. O verdadeiro alinhamento manifesta-se em aspectos mensuráveis: a percentagem da ajuda registada no orçamento, gasta e contabilizada nos sistemas nacionais, e dirigida a prioridades nacionais subfinanciadas.

Os novos indicadores de alinhamento da Agenda de Lusaca seguem a mesma lógica. Acompanham o financiamento dos doadores ao longo de cada fase do ciclo orçamental, ultrapassando a simples distinção entre verbas incluídas no orçamento e verbas extra-orçamentais.

Os países descreveram como estão a assumir a liderança. A Zâmbia está a avançar no sentido de “um plano, um orçamento, um relatório” em consonância com o seu Pacto Nacional de Saúde, que identifica uma necessidade de financiamento de 3,8 mil milhões de dólares até 2030. O Burquina Faso assinou 24 acordos de financiamento em 2025 para reduzir a sua dependência de um único financiador (os desafios da fragmentação não foram aprofundados). Como afirmou um participante, o financiamento externo deve passar de “fazer pelos” países para “construir com” eles.

A transição como reforma institucional 

As respostas dos países da região têm sido dispares. Um inquérito do FMI entre 28 equipas nacionais revelou que apenas cerca de 30 % da ajuda perdida venha a ser substituída através de uma redefinição de prioridades, cerca de 30 % é considerada já desnecessária e cerca de 40 % fica sem financiamento.

Mesmo assim, a Rede tomou conhecimento de respostas resolutas. A Etiópia, que perdeu mais de 5 mil profissionais de saúde financiados pelos EUA, instruiu os funcionários públicos a assumirem funções essenciais no espaço de poucos dias. Aumentou o seu orçamento federal para a saúde em 43% num único ano e criou uma nova taxa sobre 17 fontes de receita. A Nigéria aumentou a sua dotação interna para a saúde em cerca de 200 milhões de dólares no espaço de um mês. A percentagem do orçamento federal destinada à saúde subiu de 3,5% em 2023 para 6% em 2026. A Serra Leoa combinou reafectações de emergência e acelerou a implementação do seu regime de seguro social de saúde, sob a alçada do Gabinete do Presidente. O Burquina Faso informou que a saúde recebeu entre 11,7% e 14,5% do orçamento do Estado entre 2020 e 2027, a par de uma reestruturação das despesas com a saúde pública, em vez de uma substituição mecânica da ajuda perdida.

O fio condutor foi o facto de a transição não consistir em substituir a ajuda, dólar por dólar. Os técnicos da Zâmbia expressaram-no de forma muito clara: a capacidade fundamental consiste em fazer escolhas explícitas sobre o que proteger, o que integrar, o que reformular e o que não pode ser mantido no seu formato anterior.

As aquisições também ocuparam um papel de destaque. Os oradores salientaram que uma transição no financiamento da saúde só será bem-sucedida se os sistemas e as capacidades de aquisição evoluírem ao mesmo ritmo, e que os orçamentos devem ter em conta os custos totais de entrega e os riscos de aprovisionamento, e não apenas os preços unitários.

O que os países querem aprender uns dos outros

As perguntas que os técnicos se colocaram foram reveladoras. Como é que a Nigéria conseguiu esse aumento tão rapidamente e como foi negociado com o ministério das finanças? Por que razão a África do Sul adoptou uma abordagem alternativa, calculando minuciosamente o défice antes de atribuir recursos adicionais? Como é que a Zâmbia conseguiu integrar os profissionais de saúde comunitários financiados por doadores na massa salarial do governo? O seguro social de saúde ajudou a amortecer o impacto? Como é que as unidades de saúde primária podem reter e utilizar as receitas que arrecadam? Como é que os países podem tirar melhor partido da contratação colectiva na região, susceptível de reduzir os custos de aquisição em cerca de 30%?

O conselho dirigido pela Etiópia aos seus pares foi o de desenvolver uma análise do financiamento interno, incluindo a elaboração de contas da saúde, a análise do espaço orçamental e o cálculo dos custos dos pacotes de prioridades, antes que uma crise se instale. A Etiópia já tinha esses hábitos enraizados, pelo que os seus decisores tinham uma melhor visão global das necessidades de financiamento e não estavam a começar do zero.

A importância de uma rede neste momento

A rede é orientada pela procura, com um ponto focal dos ministério da saúde e do ministério das finanças em cada país, um factor importante porque a transição da ajuda só pode ser gerida como um processo governamental singular. Para os parceiros de desenvolvimento, a mensagem dos participantes foi coerente: oferecer transições mais longas e previsíveis, canalizar mais financiamento pelos sistemas nacionais, harmonizar as definições de co-financiamento, e investir na informação e nas instituições de que os países precisam para poderem liderar. 

Citando o ministério das finanças do Burquina Faso, o corte na ajuda “não é apenas um risco financeiro: é também uma oportunidade para acelerar a construção de um sistema de financiamento da saúde mais previsível, mais bem alinhado com as prioridades nacionais e progressivamente menos vulnerável a choques externos”. A Rede pretende ajudar os países a aproveitar essa oportunidade, juntos.