A saúde é uma das áreas mais abrangentes e politicamente sensíveis da despesa pública, mas os ministérios das finanças e da saúde nem sempre estão e sintonia. Uma apresentação na primeira reunião da Rede Africana de Profissionais de Saúde e sw Finanças da CABRI, que decorreu nas Ilhas Maurícias em Agosto de 2026, pintou uma caricatura desta situação: o ministério das finanças refere-se ao orçamento da saúde como um “buraco negro”. Independentemente do montante que lhe seja atribuído, o sector continua a sentir-se subfinanciado. O ministério da saúde afirma que o ministério das finanças “só se preocupa com o dinheiro - descurando a prestação de serviços”.

Face às crescentes restrições orçamentais internas e a queda acentuada do financiamento externo destinado à saúde, a disparidade entre as finanças e a saúde torna-se mais acentuada. Nos dois últimos dias da reunião de três dias, os técnicos de 16 países africanos analisaram o que constitui uma boa coordenação e o que é necessário para que se torne realidade.

Definindo a coordenação e os seus impedimentos

Quando questionados sobre o que significaria para eles uma boa coordenação, os participantes foram muito além das reuniões. Descreveram o trabalho “como parceiros, em vez de financiador e beneficiário”; a partilha de uma compreensão comum dos problemas enfrentados por cada ministério; poder “fazer perguntas críticas uns aos outros sem ficar na defensiva”; e acção conjunta e contínua, não apenas durante o processo de elaboração do orçamento anual.

Para os participantes, os maiores obstáculos eram a concorrência de prioridades, as assimetrias de informação, e pouco diálogo informal. Estes coadunam-se com as constatações da OCDE apresentadas na reunião: os ministérios da saúde carecem da capacidade para avaliar as propostas de saúde, a informação não é partilhada, as relações entre os técnicos são ténues, e os incentivos para cooperar são poucos. Nos países que dependem da ajuda, o legado de soluções extra-orçamentais também direccionou a atenção dos ministérios da saúde para os doadores em vez de para o ministério das finanças.

Estruturas formais e confiança informal 

Não existe um modelo único que se adapte a todos os países, mas a Rede tomou conhecimento das práticas bem-sucedidas. O Ruanda integrou a coordenação no seu calendário nacional de planeamento e orçamentação, através de um grupo de parceiros de desenvolvimento presidido pelo ministro das finanças, 19 grupos de trabalho sectoriais, análises sectoriais conjuntas, consultas ministeriais e audições parlamentares. Acções de concertação informal têm início meses antes do processo formal, de modo que, aquando das audições orçamentais, o ministério das finanças já conhece as prioridades do ministério da saúde. A Zâmbia introduziu, em Junho de 2025, reuniões periódicas de planeamento conjunto e de revisão da execução orçamental. As prioridades na área da saúde são agora discutidas antes da fixação dos tectos orçamentais, o que, segundo os técnicos, melhorou o realismo orçamental e a previsibilidade das dotações.

Estas relações podem ser concretizadas com o apoio de ferramentas de orçamentação. A OCDE destacou quatro: o envolvimento do ministério da saúde em todas as fases do ciclo orçamental; a orçamentação a médio prazo, de cima para baixo; a orçamentação por programas e por desempenho; e as revisões das despesas, que contrariam a tendência para novas despesas ao analisarem os resultados alcançados pelos orçamentos vigentes. Os membros da OCDE também recorrem a organismos conjuntos, como o Grupo de Supervisão do Orçamento da Saúde da Irlanda e o Grupo de Trabalho para a Sustentabilidade das Despesas com os Cuidados de Saúde dos Países Baixos.

O momento certo é tão importante quanto a estrutura. O Malawi apelou a que o ministério das finanças participasse nas principais políticas de saúde antes da sua finalização, para que as implicações orçamentais orientem a concepção das políticas, em vez de se pedir ao ministério das finanças que financie políticas já decididas. Outros propuseram o destacamento de pessoal, despesas conjuntas e análises de eficiência, bem como um quadro permanente de diálogo. Quanto à questão de quem deve liderar, a resposta foi pragmática: o ministério que lidera é menos importante do que os dois trabalharem em conjunto de forma directa.

Injectando um foco virado para as políticas de saúde no ministério das finanças

Uma pergunta central foi como os ministérios das finanças podem ir além de controlar que os orçamentos da saúde não ultrapassam os tectos previstos, para uma análise do que pode ser alcançado com esse valor. 

O Tesouro Nacional da África do Sul dispõe de uma unidade de saúde que integra um especialista em saúde pública, economistas na área da saúde e generalistas em finanças públicas. Esta especialização não foi fruto de um plano mestre, mas sim de decisões individuais de recrutamento e formação ao longo do tempo. Isto altera as questões que o Tesouro coloca. Em vez de se limitar a perguntar “ficou aquém das previsões de despesas?”, questiona-se agora como essa subutilização das verbas afectou os serviços, que problema de saúde está a ser resolvido e se uma intervenção é rentável. Esta especialização ajudou o Tesouro a substituir cortes generalizados e indiscriminados por poupanças dirigidas, resultantes de análises ao nível dos programas. Os técnicos foram francos quanto aos riscos: disputas de competências com o ministério da saúde, a percepção de que o Tesouro defende certas causas, e uma menor pressão sobre o ministério da saúde para desenvolver as suas próprias capacidades.

As Ilhas Maurício descreveram a sua transição “da gestão orçamental para uma parceria em matéria de políticas de saúde”. Uma equipa dedicada ao apoio à saúde, no ministério das finanças, avalia as políticas de saúde, calcula os custos das novas iniciativas e mantém um diálogo ao longo de todo o ano com o ministério da saúde. Uma reunião de diálogo sobre políticas entre os dois ministros define as prioridades antes da finalização do orçamento. Nas palavras das Maurícias, o ministério das finanças deixou de perguntar “De quanto é que o hospital precisa?” e passou a perguntar “Que ganhos em termos de saúde estamos a obter com esta despesa?”. O gabinete do orçamento da Nigéria descreveu uma mudança semelhante, afastando-se de um modelo do tipo «Dragon’s Den», ou seja, de concurso para a angariação de fundos, rumo a um verdadeiro envolvimento conjunto que equilibra “mais dinheiro para a saúde” com “mais saúde pelo dinheiro”.

Os primeiros passos para qualquer ministério das finanças incluem o recrutamento de pelo menos um especialista em saúde, realizar reuniões periódicas fora do âmbito do processo formal e participar em visitas a unidades de saúde. A Etiópia manifestou a sua intenção de criar uma unidade dedicada à saúde no seu ministério das finanças.

A função financeira do ministério da saúde como ponte 

Do outro lado da ponte encontra-se a própria função orçamental e financeira do Ministério da Saúde - trata-se, efectivamente, de “um Ministério das finanças dentro do ministério de tutela”. Esta função coordena a elaboração, a execução e a prestação de contas do orçamento, sendo o principal ponto de contacto do ministério das finanças. O gabinete financeiro do ministério nacional de saúde da África do Sul considera-se o intermediário entre as entidades de saúde, as províncias e o Tesouro.

Do lado do ministério das finanças, uma função financeira forte apresenta pedidos credíveis que definem os beneficiários, os custos unitários, os objectivos, a relação custo-eficácia e a forma como as lacunas serão colmatadas. Trata o Tesouro como um parceiro e actua como guardião dentro do próprio ministério, colocando as questões que o Tesouro iria colocar antes de os pedidos serem enviados. O ministério da saúde de Côte d'Ivoire consulta os seus homólogos na área das finanças antes de apresentar quaisquer números e está a trabalhar para tornar a sua função financeira mais estratégica, em vez de meramente administrativa. A experiência internacional aponta no mesmo sentido. Os Países Baixos, os Estados Unidos e o Reino Unido elevaram o chefe de finanças nos ministérios sectoriais a um cargo mais análogo ao de director financeiro, passando a função financeira “de uma função de bastidores para uma função de direcção”.

As duas reformas andam de mãos dadas. A especialização em saúde no ministério das finanças funciona melhor quando acompanhada por uma forte função financeira no ministério da saúde, e não como substituto.

Onde entra a Rede

Nenhum dos ministérios pode, por si só, planear, preparar ou executar o orçamento da saúde. A Rede continuará a apoiar uma melhor coordenação no seio de cada país e entre países, incentivando os ministérios das finanças a desenvolverem competências mais sólidas em matéria de políticas de saúde e reforçando as capacidades de gestão financeira nos ministérios da saúde.