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Apropriação e difusão do orçamento por programas

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Vários países africanos abraçaram a tendência de adoptar o orçamento por programas (OPP). As Directivas de 2009 da Comissão da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) sobre a Gestão das Finanças Públicas previam a adopção do OPP até 2017. Se devidamente implementado, o OPP deverá melhorar os sistemas de gestão de finanças públicas ao assegurar um melhor alinhamento entre os planos socioeconómicos e o orçamento, melhores dotações de verbas e um quadro mais eficaz para aferir os resultados. Esta oficina pretende examinar assuntos em torno da apropriação e difusão do OPP, um elemento-chave para a reforma operacional. Com este intuito, debruçar-se-á sobre temas relacionados com implementação do OPP, como a decentralização dos controlos da despesa, a gestão da mudança, a adaptação dos países ao contexto local, bem como as condições prévias e co-ligadas para um OPP funcional; partindo das experiências no seio da WAEMU e mais além.

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