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Orçamentação por programas: a implantação de uma reforma complexa em África Policy Brief

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Para um melhor alinhamento das prioridades com os planos de despesa e uma melhor relação custobenefício, entre outros elementos, os governos em África, à semelhança de outros, têm investido de forma significativa na reforma das finanças públicas, sobretudo na elaboração do orçamento. Entre estas reformas encontramse a transformação da orçamentação por rubrica para a orçamentação por programas, e da orçamentação annual para a orçamentação a médio prazo. O orçamento por programas (OPP) é um tipo de orçamento baseado nos resultados que visa uma articulação mais forte entre as prioridades estratégicas do governo e os seus planos de despesa, ao estruturar os produtos e os resultados preconizados em programas e afectando recursos em conformidade.

Em Abril de 2018, a CABRI promoveu um diálogo sobre políticas (práticas e procedimentos) para examinar a situação da orçamentação por programas na região da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) 1 e, mais especificamente, para colaborar com os países membros para melhor compreender os desafios que enfrentavam ao procurarem implementar com sucesso a transformação da orçamentação por rubrica para uma orçamentação por programas.

Este artigo fundamenta-se nas percepções discutidas na oficina de Abidjan, nas investigações e estudos de caso, e em estudos nacionais realizados pela CABRI, bem como noutras publicações.

Ano: 2019 Tema: Reforço das Capacidades de GFP, Reformas em GFP Língua: Português

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