PublicaçõesResumo de Política

Considerações em matéria das finanças públicas no planeamento, na orçamentação e no financiamento de infra-estruturas Síntese sobre políticas

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Antes de examinar as opções de financiamento de um projecto de infra-estrutura, convém definir o propósito económico-social que visa servir e como será pago. Sem saber quem paga, e o prazo (incluindo o reembolso da dívida), é impossível avaliar apropriadamente as propostas de financiamento.

Aspectos relacionados com eficiência e equidade entram em jogo na determinação das tarifas ou taxas para a recuperação dos custos dos consumidores. Aspectos relacionados com eficiência e equidade são igualmente importantes na concepção de subsídios ou mecanismos de partilha de custos, nos termos dos quais os contribuintes contribuem para o pagamento das infra-estruturas

Ano: 2017 Tema: Reforço das Capacidades de GFP, Capacidades institucionais Língua: Português

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