Dr Kay Brown, Executive Secretary, CABRI
No trimestre transacto, as acções de angariação de membros desencadeadas pela CABRI registaram um notável passo em frente, catalisadas por uma visita de cortesia a Sua Excelência, André Nzapayeké, Embaixador da República Centro-Africana na África do Sul e Decano do Corpo Diplomático Africano na África do Sul. Reconhecendo o papel crucial desempenhado pela CABRI no contexto africano, o Sr. Embaixador Nzapayeké teve a bondade de nos dirigir um convite para apresentarmos formalmente o nosso trabalho à comunidade diplomática em Pretória.
Isto desencadeou uma sequência de visitas de cortesia de alto nível, que têm vindo a caracterizar as nossas actividades nas últimas semanas. Desde então, encontrámo-nos com as Embaixadas da República Democrática do Congo (RDC) e do Sudão, e com o Alto Comissariado da Namíbia da África do Sul. Nestas visitas de cortesia, foi partilhada a estratégia da CABRI para colmatar a lacuna entre os conhecimentos técnicos e a acção institucional, com destaque para quatro pilares:
- A nossa identidade: Uma Voz Pan-Africana para a GFP
- A nossa abordagem: Passando da teoria à prática
- O nosso nível de empenhamento: Administração pública aos níveis executivo e sénior
- A nossa força: O impacto e o valor dos membros para a CABRI
A transição da CABRI, de uma rede informal criada para dar resposta à necessidade manifestada pelos directores nacionais do orçamento em relação à necessidade de aprendizagem conjunta em relação a aspectos associados às finanças públicas num fórum africano, para a nossa actual situação de organização independente formalmente constituída, reflecte uma realidade simples mas poderosa: as experiências africanas são importantes e as soluções africanas surtem resultados.
A CABRI mantém-se fortemente empenhada na sua Visão para assegurar uma África em que os recursos públicos são mobilizados para a prestação de serviços que contribuem para o progresso, o desenvolvimento e o bem-estar dos países.
Mas, a Missão da CABRI é o que lhe confere o seu carácter ímpar, primando pela autonomização dos governos africanos ao promover a eficácia das finanças públicas: “o que funciona, quando e como” e a descoberta disto através da aprendizagem entre pares e soluções concebidas localmente.
A CABRI, enquanto instituição africana, promove numa simples convicção: embora enfrentemos situações diferentes nos nossos países, muitos dos nossos desafios são comuns. A existência da CABRI assenta num único mandato e propósito. Focamo-nos unicamente em melhorar os conhecimentos de finanças públicas, com o intuito de servir os nossos países membros. Sem qualquer intenção de virmos a ser uma reguladora internacional ou agência de notação, nem tampouco uma instituição académica.
Com este intuito, a CABRI tem trabalhado em vários países no continente e em todas as áreas das finanças públicas, desde planeamento de políticas aos relatórios de auditorias, da mobilização de recursos ao investimento de capital. Com o passar do tempo, aprimorámos as principais modalidades que aplicamos para tornar as nossas acções nos países mais eficazes, conseguindo, desde modo, uma maior colaboração e aprendizagem entre pares para o maior impacto da capacitação dos funcionários públicos.
O nosso lema é: Conectar. Partilhar. Reformar.
Esta publicação trimestral contém novidades a respeito do nosso trabalho recente no domínio das finanças públicas.
A "magia" da CABRI reside na nossa rede de aprendizagem entre pares. Não subscrevemos a um modelo de “tamanho único” ou “teórico”. Antes pelo contrário, acima de tudo, valorizamos as experiências dos países ao lidarem com desafios. Reconhecemos que um técnico em Kinshasa ou Khartoum aprende mais de um homólogo em Nairobi ou Pretória do que de um manual.
Com olhos postos no próximo trimestre e mais além, o Secretariado da CABRI mantém-se focalizado em formalizar as nossas relações novas e renovadas, aprofundar as existentes com os nossos países membros e desenvolver outras. Não pretendemos meramente criar uma lista de países membros. Pretendemos construir uma África funcional, resiliente, e transparente. Às missões diplomáticas da RDC, do Sudão, da Namíbia e outras em África, reiteramos: o convite mantém-se. Em nome dos actuais membros, reiteramos: pretendemos fortalecer a nossa voz em prol das finanças públicas.
Se colaborarmos, podemos reduzir a duplicação e fragmentação de acções, acelerar as nossas aprendizagens e fortalecer aquelas instituições que geram recursos públicos em prol dos cidadãos africanos.
Esta edição das Notas sobre a GFP em África destaca os nossos intercâmbios de aprendizagem entre pares mais recentes com o Gana e a Serra Leoa, e a primeira reunião presencial da Rede Africana de Profissionais de Saúde e de Finanças da CABRI, que decorreu nas Maurícias.
Esperamos poder partilhar perspectivas importantes sobre a nossa jornada e conquistas partilhadas. De uma perspectiva orçamental, o imperativo de estimular a aprendizagem entre pares, desde a recolha à produção de conhecimentos, e a criação de conhecimentos especializados para o máximo impacto na progressão do desenvolvimento, são os nossos objectivos primordiais.
Para mais informações sobre como aderir à CABRI, queira contactar-nos pelo email [email protected] ou [email protected]. Quaisquer perguntas podem também ser dirigidas pelo nosso Repositório de Conhecimentos de GFP, PFM Knowledge Hub (website).